CRISE EXISTENCIAL DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS

Resumo

Ao Estado Democrático de Direito é imprescindível as instituições democráticas para viabilizá-lo. Foram anos de amadurecimento para se chegar a Constituição da República Federativa do Brasil, que trouxe em seu bojo um arcabouço extremamente rico de garantias de direitos fundamentais, ou seja, passou-se a era do Pós positivismo, em que não bastava apenas a normatividade, mas a efetivação do que está escrito. No entanto, com o passar dos anos, se observou uma crise nas instituições democráticas pela descrença da sociedade, tal fato se deve a diversos fatores, mas principalmente à corrupção que assola toda a política brasileira. Tais situações levam a refletir a representatividade de tais instituições, de repensá-las, não de modo a aboli-las, mas de maneira a ser efetiva para a sociedade brasileira, pois não se pode olvidar que surgiram principalmente para limitar o poder do Estado e atender ao bem comum. Será aplicado o método dedutivo, que terá cunho qualitativo e explicativo, proporcionando ao leitor a compreensão do fenômeno estudado. A pesquisa será bibliográfica na área de Direito Constitucional. Documental, através de artigos científicos, livros, notícias, constituições brasileiras anteriores.